Recurso de Revista nº 10004510320245020061
Processo nº 1000451-03.2024.5.02.0061
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Descontos Salariais - Devolução · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Aviso Prévio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Gratificação de Férias · Horas Extras · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Férias Proporcionais · Trabalho aos Domingos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Feriado em Dobro · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Férias · Multa Convencional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional NoturnoDescontos Salariais - DevoluçãoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaAviso PrévioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoGratificação de FériasHoras ExtrasSaldo de SalárioMulta do Artigo 467 da CLTAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoFérias ProporcionaisTrabalho aos DomingosLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaFGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalFeriado em DobroAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 477 da CLTMulta de 40% do FGTSFériasMulta ConvencionalIndenização/Dobra/Terço Constitucional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.