TSTImprocedenteJulgamento: 22/06/2005

Recurso de Revista com Agravo nº 07044004520035120036

Processo nº 0704400-45.2003.5.12.0036

GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA

Compensação · Competência · Juros · Cerceamento de Defesa · Imposto de Renda · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Férias · Salário/Diferença Salarial · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação

28% procedente4% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 17.948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.