TSTNão conhecidoJulgamento: 20/03/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013537920165010031

Processo nº 0101353-79.2016.5.01.0031

GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO

Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Horas Extras · Intervalo Interjornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio / Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Salário por Equiparação / Isonomia · Terceirização / Tomador de Serviços · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização Adicional · Saldo de Salário · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Produção · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários
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Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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