ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 15/03/2013

Recurso de Revista com Agravo nº 00998000620065020003

Processo nº 0099800-06.2006.5.02.0003

Gabinete da Presidencia

Unicidade Contratual · Competência da Justiça do Trabalho · Gratificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material · Horas Extras · Execução Previdenciária · Enquadramento
Unicidade ContratualCompetência da Justiça do TrabalhoGratificaçãoMulta do Artigo 477 da CLTReconhecimento de Relação de EmpregoReflexosHonorários AdvocatíciosAnotação/Baixa/RetificaçãoAssistência Judiciária GratuitaIndenização por Dano MaterialHoras ExtrasExecução PrevidenciáriaEnquadramento
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Unicidade Contratual

32% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 9.387 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Unicidade Contratual →
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00002119320215050015

    Processo nº 0000211-93.2021.5.05.0015

    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização · Aviso Prévio

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001117320215020446

    Processo nº 1000111-73.2021.5.02.0446

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Dano Moral / Material · Unicidade Contratual · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107937920215150111

    Processo nº 0010793-79.2021.5.15.0111

    Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Unicidade Contratual · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Descont

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.