ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 20/04/2012

Recurso de Revista nº 00636006520085090025

Processo nº 0063600-65.2008.5.09.0025

Gabinete da Presidencia

Negativa de Prestação Jurisdicional · Pedido de Demissão · Adicional de Produtividade · Honorários Periciais · Acidente de Trabalho · Produção · Honorários Periciais · Horas in Itinere · Doença Ocupacional · Interesse Processual · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Horas Extras · Condições da Ação
Negativa de Prestação JurisdicionalPedido de DemissãoAdicional de ProdutividadeHonorários PericiaisAcidente de TrabalhoProduçãoHonorários PericiaisHoras in ItinereDoença OcupacionalInteresse ProcessualIntervalo IntrajornadaEstabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDoença OcupacionalPlano de demissão Voluntária/IncentivadaHoras ExtrasCondições da Ação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negativa de Prestação Jurisdicional →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.