Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201573020195040571
Processo nº 0020157-30.2019.5.04.0571
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · intervalo Interjonadas · Multa do Artigo 467 da CLT · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Ente Público · FGTS · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Equiparação/Isonomia · Reflexos · Liberação/Entrega das Guias · Seguro Desemprego · Diferenças por Desvio de Função · Acúmulo de Função · Anotação/Retenção da CTPS · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos
Indenização por Dano MoralMulta do Artigo 477 da CLTHoras ExtrasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdicional de InsalubridadeAviso PrévioAdicionalIntegração em Verbas Rescisóriasintervalo InterjonadasMulta do Artigo 467 da CLTAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisEnte PúblicoFGTSLevantamento/LiberaçãoAdicional de Hora ExtraDécimo Terceiro SalárioAdicional de Horas ExtrasAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário por Equiparação/IsonomiaReflexosLiberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoDiferenças por Desvio de FunçãoAcúmulo de FunçãoAnotação/Retenção da CTPSIntervalo IntrajornadaVerbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalIndenizado - Efeitos
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.