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TSTNão conhecidoJulgamento: 28/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200316120205040371

Processo nº 0020031-61.2020.5.04.0371

Gabinete da Presidencia

Insalubridade · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Despedida / Dispensa Imotivada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acúmulo de Função · Honorários Advocatícios · Salário Substituição · Contratuais · Horas Extras · Adicional Noturno · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego
InsalubridadeCorreção MonetáriaCompensação de JornadaDespedida / Dispensa ImotivadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcúmulo de FunçãoHonorários AdvocatíciosSalário SubstituiçãoContratuaisHoras ExtrasAdicional NoturnoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoCTPSReconhecimento de Relação de Emprego
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Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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