Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116516620155030043
Processo nº 0011651-66.2015.5.03.0043
GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR
Contratuais · Comissões e Percentuais · Enquadramento · Salário por Equiparação / Isonomia · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · isonomia/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Acúmulo de Função · AVISO PRÉVIO · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional
ContratuaisComissões e PercentuaisEnquadramentoSalário por Equiparação / IsonomiaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoVerbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçao por Dano MoralMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioFérias ProporcionaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRisonomia/Diferença SalarialMulta do Artigo 467 da CLTAcúmulo de FunçãoAVISO PRÉVIORescisão IndiretaDécimo Terceiro Salário Proporcional
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