Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112372720225150128
Processo nº 0011237-27.2022.5.15.0128
Gabinete da Presidencia
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · FGTS · Fruição/Gozo · Levantamento do FGTS · Saldo de Salário · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Desconfiguração de Justa Causa · Guias do Seguro Desemprego · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Termo de Rescisão Contratual · Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT
Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosFGTSFruição/GozoLevantamento do FGTSSaldo de SalárioIndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalLevantamento/LiberaçãoSeguro DesempregoDécimo Terceiro Salário ProporcionalDesconfiguração de Justa CausaGuias do Seguro DesempregoGratificação de FériasVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta de 40% do FGTSFérias ProporcionaisTermo de Rescisão ContratualDepósito/DiferençasHonorários na Justiça do TrabalhoMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.