TSTNão conhecidoJulgamento: 02/03/2023

Recurso de Revista nº 00109401120225030142

Processo nº 0010940-11.2022.5.03.0142

Gabinete da Presidencia

Transcendência · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade · Responsabilidade · Adicional Noturno · Assistência Judiciária Gratuita · Custas · Aviso Prévio · Imposto de Renda · Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Juros de Mora
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Transcendência

5% procedente1% parcialmente procedente12% improcedente

Calculado de 17.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.