TSTNão conhecidoJulgamento: 30/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109221420205150081

Processo nº 0010922-14.2020.5.15.0081

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Condições Degradantes · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Grupo Econômico · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Produção · Intervalo Interjornada · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Controle de Jornada · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010922-14.2020.5.15.0081 · Gabinete da Presidencia · julgado em 30/09/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Condições Degradantes

69% procedente1% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 3.193 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020909020165020205

    Processo nº 1002090-90.2016.5.02.0205

    SDI-7 - Cadeira 7

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de

  • TRT12Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008555120195120002

    Processo nº 0000855-51.2019.5.12.0002

    Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Produção · Condições Degradantes

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10029956420175020204

    Processo nº 1002995-64.2017.5.02.0204

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Contratuais · Equiparação Salarial · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Condiç

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10012097920175020205

    Processo nº 1001209-79.2017.5.02.0205

    15ª Turma - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Rest

  • TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011724020195120005

    Processo nº 0001172-40.2019.5.12.0005

    Gab. Des. Wanderley Godoy Junior

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Ajuda Combustível · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Produção · Dis

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004607920215020445

    Processo nº 1000460-79.2021.5.02.0445

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Juros de Mora · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Contribuição Sindical Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Dife

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