TSTParcialmente procedenteJulgamento: 03/09/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104995120165150095

Processo nº 0010499-51.2016.5.15.0095

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de Saúde · Plano de Cargos e Salários · Contratuais · Imposto de Renda · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vale Transporte · Multa do Art. 475-J do CPC · Rescisão Indireta · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional Noturno · Correção Monetária · Base de Cálculo · Horas Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.