Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104965220145010226
Processo nº 0010496-52.2014.5.01.0226
Gabinete da Presidencia
Fraude à Execução · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Sócio/Acionista · Anotação / Baixa / Retificação · Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Liberação das Guias · Indenizaçao por Dano Moral · Férias Proporcionais · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Competência · AVISO PRÉVIO · Adicional de Hora Extra · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação
Fraude à ExecuçãoMulta de 40% do FGTSDécimo Terceiro Salário ProporcionalSaldo de SalárioSócio/AcionistaAnotação / Baixa / RetificaçãoInsalubridadeMulta do Artigo 477 da CLTDesconsideração da Personalidade JurídicaLiberação das GuiasIndenizaçao por Dano MoralFérias ProporcionaisIndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTCompetênciaAVISO PRÉVIOAdicional de Hora ExtraDepósito / DiferençasLevantamento / Liberação
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