TSTProcedenteJulgamento: 28/07/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102836820195030144

Processo nº 0010283-68.2019.5.03.0144

Gabinete da Presidencia

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Transcedência · Multa Convencional · Adicional Noturno · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · Execução Previdenciária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Periciais · Valor da Causa
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Como os tribunais decidem: Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

61% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 8.728 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100886320225150041

    Processo nº 0010088-63.2022.5.15.0041

    Gabinete da Desembargadora Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti - 6ª Câmara

    Depósito/Diferenças · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · A

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00107814820225150073

    Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102616720225150080

    Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080

    Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno

    Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012617020155170003

    Processo nº 0001261-70.2015.5.17.0003

    GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA

    Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização por Dano Material · Inde

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103033720205150032

    Processo nº 0010303-37.2020.5.15.0032

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Indenização/Dobra/T

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

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