TSTProcedenteJulgamento: 20/03/2014

Recurso de Revista com Agravo nº 00009151320115150037

Processo nº 0000915-13.2011.5.15.0037

Gabinete da Presidencia

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Fonte de Custeio · Honorários Advocatícios · Revelia · Prescrição · Grupo Econômico · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Assistência Judiciária Gratuita · Teto Salarial - Limitação · Suspensão do Processo

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Temas repetitivos / Repercussão Geral Fonte de Custeio Honorários Advocatícios Revelia Prescrição Grupo Econômico Multa Cominatória / Astreintes Obrigação de Fazer / Não Fazer Negativa de Prestação Jurisdicional Complementação de Aposentadoria/Pensão Assistência Judiciária Gratuita Teto Salarial - Limitação Suspensão do Processo

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

15% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 3.432 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito →

TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50066353220258130313
Processo nº 5006635-32.2025.8.13.0313
18ª Câmara Cível
Provas em geral · Bancários · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Litigância de Má-Fé · Multa Cominatória / Astreintes
Ver decisão completa
TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 50477246620248130702
Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 01794080420158130481
Processo nº 0179408-04.2015.8.13.0481
6ª Câmara Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 01808856220158130481
Processo nº 0180885-62.2015.8.13.0481
7ª Câmara Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 01899022520158130481
Processo nº 0189902-25.2015.8.13.0481
3ª Câmara Cível
ISS/ Imposto sobre Serviços · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa
TJMGApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 02003298120158130481
Processo nº 0200329-81.2015.8.13.0481
5ª Câmara Cível
Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Valor da Causa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.