TSTNão conhecidoJulgamento: 30/11/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009078720205090069

Processo nº 0000907-87.2020.5.09.0069

Gabinete da Presidencia

Sucumbência · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Salário/Diferença Salarial · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Outras Hipóteses de Estabilidade · Gestante · Multa do Artigo 477 da CLT · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Nulidade · Verbas Rescisórias · Salário Família · Anotação/Baixa/Retificação

Sucumbência Férias Proporcionais Aviso Prévio Multa de 40% do FGTS Salário/Diferença Salarial Indenização/Dobra/Terço Constitucional Assistência Judiciária Gratuita Outras Hipóteses de Estabilidade Gestante Multa do Artigo 477 da CLT Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Décimo Terceiro Salário FGTS Nulidade Verbas Rescisórias Salário Família Anotação/Baixa/Retificação

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Como os tribunais decidem: Sucumbência

25% procedente0% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 33.243 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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