TSTNão conhecidoJulgamento: 09/07/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007242220195060171

Processo nº 0000724-22.2019.5.06.0171

Gabinete da Presidencia

Cálculo/Repercussão · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Proporcional · Levantamento / Liberação · Fruição / Gozo · Depósito / Diferenças · Multa do Artigo 477 da CLT · Feriado em Dobro · Indenização · Férias Proporcionais · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Contratuais · Liberação das Guias · Verbas Rescisórias
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Como os tribunais decidem: Cálculo/Repercussão

36% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 16.240 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10024611220165020607

    Processo nº 1002461-12.2016.5.02.0607

    SDC - Cadeira 3

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Restituição/Indenização de Despesas · Aux

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012074320165050023

    Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106823620185150003

    Processo nº 0010682-36.2018.5.15.0003

    Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara

    Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006789620165050193

    Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007724220215020029

    Processo nº 1000772-42.2021.5.02.0029

    SDI-8 - Cadeira 7

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Descontos Salaria

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204972320205040026

    Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp

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