TSTNão conhecidoJulgamento: 18/05/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004906620165130004

Processo nº 0000490-66.2016.5.13.0004

GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN

Indenizaçao por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Família · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação das Guias · Auxílio / Tíquete Alimentação · Vale Transporte · AVISO PRÉVIO · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Restituição / Indenização de Despesa · Anotação / Baixa / Retificação · Honorários Profissionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização Adicional · Saldo de Salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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