TSTNão conhecidoJulgamento: 11/09/2014

Agravo nº 00002587920125150120

Processo nº 0000258-79.2012.5.15.0120

GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

Aplicabilidade · Honorários Periciais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Contribuição Confederativa

Aplicabilidade Honorários Periciais Negativa de Prestação Jurisdicional Adicional Noturno Compensação de Jornada Horas Extras Intervalo Intrajornada Banco de Horas Contagem de Minutos Residuais Divisor Trabalho aos Domingos Adicional de Insalubridade Doença Ocupacional Pensão Vitalícia Doença Ocupacional Valor Arbitrado Contribuição Confederativa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicabilidade

27% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 44.605 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aplicabilidade →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004434620125020002
Processo nº 0000443-46.2012.5.02.0002
SDI-1 - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000165520105020443
Processo nº 0000016-55.2010.5.02.0443
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Horas Extras · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · D
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoNão conhecido
Agravo de Petição nº 00005138720115020070
Processo nº 0000513-87.2011.5.02.0070
SDI-3 - Cadeira 8
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002725320225050003
Processo nº 0000272-53.2022.5.05.0003
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Adicional de Periculosidade · Ajuda Quilometragem · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Produção · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00020136820135020443
Processo nº 0002013-68.2013.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários Advocatícios · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicio
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.