Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006436020155020251
Processo nº 1000643-60.2015.5.02.0251
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Subempreitada · Adicional de Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Condições da Ação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Aviso Prévio · Correção Monetária · Contratuais · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento/Liberação · Expurgos Inflacionários · Salário por Fora - Integração · Competência · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais
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SubempreitadaAdicional de Horas ExtrasResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaCondições da AçãoMulta de 40% do FGTSHoras ExtrasDécimo Terceiro Salário ProporcionalImpossibilidade Jurídica do PedidoAviso PrévioCorreção MonetáriaContratuaisMulta do Artigo 477 da CLTLevantamento/LiberaçãoExpurgos InflacionáriosSalário por Fora - IntegraçãoCompetênciaIndenização por Dano MoralTerceirização/Tomador de ServiçosMulta do Artigo 467 da CLTFérias Proporcionais
Referência oficial
Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000643-60.2015.5.02.0251 · Gabinete da Presidencia · julgado em 16/07/2018. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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