ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 11/12/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00020404620175050631

Processo nº 0002040-46.2017.5.05.0631

Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · CTPS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Trabalho aos Domingos · Indenizado - Efeitos · Proporcional
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisAnotação/Retenção da CTPSCTPSHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosAdicional de Horas ExtrasCálculo/RepercussãoTrabalho aos DomingosIndenizado - EfeitosProporcional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.