Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007167520205050191
Processo nº 0000716-75.2020.5.05.0191
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Cooperativa de Trabalho · Reflexos · Descontos Previdenciários · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho
Descontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIntegração em Verbas RescisóriasHoras ExtrasDepósito/DiferençasAnotação/Baixa/RetificaçãoCooperativa de TrabalhoReflexosDescontos PrevidenciáriosAdicional de Horas ExtrasIntervalo 15 Minutos MulherNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoProporcionalHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.