Agravo de Petição nº 00006290520105050019
Processo nº 0000629-05.2010.5.05.0019
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Produção · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Auxílio/Tíquete Alimentação · FGTS · Horas Extras · Imposto de Renda · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
Acúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTProduçãoAjuda CombustívelAjuda QuilometragemAuxílio/Tíquete AlimentaçãoFGTSHoras ExtrasImposto de RendaIndenização por Dano MoralIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário/Diferença SalarialSobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
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