Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005434620105050015
Processo nº 0000543-46.2010.5.05.0015
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RUBEM NASCIMENTO JUNIOR
Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Salário por Fora - Integração · Complementação de Benefício Previdenciário · Decisão Interlocutória · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Horas Extras · Imposto de Renda · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Aplicabilidade
Anotação/Baixa/RetificaçãoAviso PrévioDepósito/DiferençasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTSalário por Fora - IntegraçãoComplementação de Benefício PrevidenciárioDecisão InterlocutóriaDécimo Terceiro SalárioGratificaçãoHoras ExtrasImposto de RendaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAplicabilidade
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