Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005302920245050121
Processo nº 0000530-29.2024.5.05.0121
Gab. Des. Tânia Magnani
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Periculosidade · Gratificação Anual · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços
Honorários na Justiça do TrabalhoHonorários AdvocatíciosDepósito/DiferençasAdicional de Horas ExtrasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de PericulosidadeGratificação AnualSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de Serviços
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.