Agravo de Petição nº 00001814020165050401
Processo nº 0000181-40.2016.5.05.0401
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Material · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Gratificação Semestral · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Contratuais · Tutela de Urgência · Correção Monetária · Levantamento/Liberação
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioIndenização por Dano MaterialGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalGratificação SemestralPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoNulidadeOutras Hipóteses de EstabilidadeDoença OcupacionalDoença OcupacionalContratuaisTutela de UrgênciaCorreção MonetáriaLevantamento/Liberação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.