ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ImprocedenteJulgamento: 16/02/2024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000971320245050028

Processo nº 0000097-13.2024.5.05.0028

28ª Vara do Trabalho de Salvador

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa Convencional
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaReconhecimento de Relação de EmpregoVerbas RescisóriasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTHoras ExtrasAcúmulo de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoMulta Convencional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

47% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 1.742 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita →
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

    Ver decisão completa
  • TJROAgravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 08071189720268220000

    Processo nº 0807118-97.2026.8.22.0000

    GABINETE DES. MARCOS ALAOR

    Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001742820255020715

    Processo nº 1000174-28.2025.5.02.0715

    SDI-8 - Cadeira 7

    Imposto de Renda · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada

    Ver decisão completa
  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007068720255200013

    Processo nº 0000706-87.2025.5.20.0013

    Gab. Des. Fabio Túlio

    Horas Extras · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Restituição/Indeni

    Ver decisão completa
  • TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015342220255200001

    Processo nº 0001534-22.2025.5.20.0001

    Gab. Des. Vilma Machado Amorim

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas Extras · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005231220255020301

    Processo nº 1000523-12.2025.5.02.0301

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86

    Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.