ZurisZurisConheça o Zuris
TRT4ProcedenteJulgamento: 27/02/2026

Agravo de Petição nº 01463003520095040015

Processo nº 0146300-35.2009.5.04.0015

Gabinete Carlos Alberto May

Extrajudicial · Imposto de Renda · Fonte de Custeio · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Gratificação por Tempo de Serviço · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Multa de 40% do FGTS · Assistência Judiciária Gratuita
ExtrajudicialImposto de RendaFonte de CusteioCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPlano de SaúdeSalário/Diferença SalarialGratificação por Tempo de ServiçoPromoçãoPlano de demissão Voluntária/IncentivadaMulta de 40% do FGTSAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Extrajudicial

39% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 4.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Extrajudicial →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102703720165150113

    Processo nº 0010270-37.2016.5.15.0113

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Aviso Prévio · Assédio Moral · Ente Público

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011092120125040122

    Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001690220215020018

    Processo nº 1000169-02.2021.5.02.0018

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00022986020135020023

    Processo nº 0002298-60.2013.5.02.0023

    Tribunal Pleno - Cadeira 38

    Extrajudicial · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fr

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.