Recurso Ordinário Trabalhista nº 00204910420245040405
Processo nº 0020491-04.2024.5.04.0405
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário Complessivo · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Férias / Gozo / FruiçãoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasHoras in ItinereIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasComissionistaIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalRestituição/Indenização de DespesasSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSalário ComplessivoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.