TRT2ProcedenteJulgamento: 01/12/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021174020165020313

Processo nº 1002117-40.2016.5.02.0313

3ª Vara do Trabalho de Guarulhos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Anotação/Baixa/Retificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Indenizado - Efeitos · indenização Adicional · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Saldo de Salário · Salário Vencido/Retido · Levantamento/Liberação · Liberação/Entrega das Guias · Contratuais · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização
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Como os tribunais decidem: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

39% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 7.199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10009875720235020446

    Processo nº 1000987-57.2023.5.02.0446

    10ª Turma - Cadeira 3

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104339220225150117

    Processo nº 0010433-92.2022.5.15.0117

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00015158020175050561

    Processo nº 0001515-80.2017.5.05.0561

    Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

    Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018392720175020241

    Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62

    Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage

  • TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00104034820195150057

    Processo nº 0010403-48.2019.5.15.0057

    Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

    Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014395620175050464

    Processo nº 0001439-56.2017.5.05.0464

    Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Aumento Compensatório Especial · Período de Afastamento - Reintegração

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