Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016441720245020461
Processo nº 1001644-17.2024.5.02.0461
SDI-6 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · FGTS · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Férias · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · FGTS · Hora Extra/Intervalo
Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoFGTSLevantamento do FGTSIntervalo IntrajornadaFGTSHoras ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoFériasDécimo Terceiro SalárioGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralFGTSHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001644-17.2024.5.02.0461 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 14/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.