TRT2ProcedenteJulgamento: 14/07/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10015229620255020613

Processo nº 1001522-96.2025.5.02.0613

25ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Levantamento do FGTS · Assinatura Eletrônica / Digital · Sucumbenciais · Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Salário por Safra · Seguro de Vida · Salário Vencido/Retido · Prêmio · Gratificação de Férias

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001522-96.2025.5.02.0613 · 25ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 14/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Levantamento do FGTS

57% procedente2% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 19.872 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    17ª Turma

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. COMPROVANTE DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. Não configurados os vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022

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    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Adicional de Periculosidade

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    Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Auxílio/Tíquete Alimentaç

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    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Desconto Assistenc

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    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

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    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li

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