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TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014889820245020341

Processo nº 1001488-98.2024.5.02.0341

16ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Intimação · Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Pedido de Demissão · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Cabimento
IntimaçãoCerceamento de DefesaReconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasTrabalho aos DomingosPedido de DemissãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTCustasAssistência Judiciária GratuitaCabimento

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001488-98.2024.5.02.0341 · 16ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 18/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Intimação

45% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 210 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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