Agravo de Petição nº 10014191120195020610
Processo nº 1001419-11.2019.5.02.0610
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assuntos (classificação CNJ)
Anotação na CTPS · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Culpa Recíproca · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Anotação na CTPSContratuaisGuias do Seguro DesempregoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de Hora ExtraIntegração em Verbas RescisóriasIndenizaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioContrato de ExperiênciaCulpa RecíprocaIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos Inflacionários
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001419-11.2019.5.02.0610 · Tribunal Pleno - Cadeira 54 · julgado em 21/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.