Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10012523320175020361
Processo nº 1001252-33.2017.5.02.0361
Tribunal Pleno - Cadeira 67
Adicional de Periculosidade · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Férias Proporcionais · Acúmulo de Função · Armazenamento de Líquido Inflamável · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Outros Descontos Salariais · Seguro de Vida · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Ente Público · Licitude/Ilicitude
Adicional de PericulosidadeDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosFérias ProporcionaisAcúmulo de FunçãoArmazenamento de Líquido InflamávelAdicional NoturnoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaTrabalho aos DomingosTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeOutros Descontos SalariaisSeguro de VidaDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIndenizado - EfeitosProporcionalEnte PúblicoLicitude/Ilicitude
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.