TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/07/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011574220255020031

Processo nº 1001157-42.2025.5.02.0031

31ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Relação de Trabalho · Não Discriminação · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Peticionamento Eletrônico · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Provas em geral · Contrato Individual de Trabalho · Responsabilidade Civil do Empregador · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Fixação do Quantum · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001157-42.2025.5.02.0031 · 31ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 17/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Relação de Trabalho

47% procedente3% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 737 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Quitação · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Aviso Prévio · Multa

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    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Difer

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    SDI-4 - Cadeira 7

    Relação de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014892120225020061

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    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Quitação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Processo nº 1000254-19.2025.5.02.0609

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Guias do Seguro Desemprego · Relação de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Seguro de Vida · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral

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