Agravo de Petição nº 10010762120185020005
Processo nº 1001076-21.2018.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Assuntos (classificação CNJ)
Execução Fiscal · Anotação na CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Proporcional · Grupo Econômico
Execução FiscalAnotação na CTPSReconhecimento de Relação de EmpregoDepósito/DiferençasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalIndenizaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioProporcionalGrupo Econômico
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001076-21.2018.5.02.0005 · Tribunal Pleno - Cadeira 50 · julgado em 22/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.