Agravo de Instrumento nº 07666573120258180000
Processo nº 0766657-31.2025.8.18.0000
GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
5ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 17/04/2026 a 28/04/2026
No dia 17/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, HUGO DE SOUSA CARDOSO, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS :
Ordem : 1 Processo nº 0809631-22.2023.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ANIKELE DA CONCEICAO SANTOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 2 Processo nº 0802987-65.2024.8.18.0031 Classe : REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo : ANTENOR MELO DE CARVALHO NETO (JUIZO RECORRENTE) e outros Polo passivo : Diretora da ASSOCIACAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - AMBEAS (RECORRIDO) Terceiros : ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 3 Processo nº 0855662-66.2024.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANGELO OLIVEIRA NETO (APELANTE) Polo passivo : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (APELADO) e outros Relator : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão : por unanimidade, conhecer e n
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Piauí · Agravo de Instrumento · Processo nº 0766657-31.2025.8.18.0000 · GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS · julgado em 09/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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