Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010147720255020411
Processo nº 1001014-77.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Assuntos (classificação CNJ)
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita
Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoMulta Administrativa por Ausência de RegistroHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaBase de CálculoRestituição/Indenização de DespesasSalário/Diferença SalarialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoRescisão IndiretaAcidente de TrabalhoAssédio MoralTerceirização/Tomador de ServiçosLitigância de Má FéAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001014-77.2025.5.02.0411 · Tribunal Pleno - Cadeira 75 · julgado em 13/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.