Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008918020255020443
Processo nº 1000891-80.2025.5.02.0443
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Assuntos (classificação CNJ)
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Dano Moral / Material · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · FGTS
Bloqueio / Desbloqueio de ValoresDano Moral / MaterialFGTSGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadePiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Vencido/RetidoSeguro DesempregoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoFGTS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000891-80.2025.5.02.0443 · Tribunal Pleno - Cadeira 92 · julgado em 08/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.