Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008890420185020202
Processo nº 1000889-04.2018.5.02.0202
SDC - Cadeira 10
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Férias / Gozo / Fruição · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIndenizado - EfeitosProporcionalGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSFérias / Gozo / FruiçãoAntecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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