Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007173020195020072
Processo nº 1000717-30.2019.5.02.0072
SDI-8 - Cadeira 3
Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Contratuais · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Desconto Assistencial · Outras Hipóteses de Estabilidade · Proporcional · Levantamento do FGTS
Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaReajuste SalarialAviso PrévioFérias ProporcionaisContratuaisMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraTrabalho aos DomingosDesconto AssistencialOutras Hipóteses de EstabilidadeProporcionalLevantamento do FGTS
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