Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005884320265020601
Processo nº 1000588-43.2026.5.02.0601
1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Assuntos (classificação CNJ)
Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenizado - Efeitos · Aviso Prévio · Aplicabilidade/Cumprimento · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias Proporcionais · Levantamento do FGTS · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta do Artigo 467 da CLTIndenizado - EfeitosAviso PrévioAplicabilidade/CumprimentoAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoMulta ConvencionalFGTSFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFérias ProporcionaisLevantamento do FGTSMulta de 40% do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoHonorários AdvocatíciosSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSaldo de SalárioDécimo Terceiro Salário Proporcional
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000588-43.2026.5.02.0601 · 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.