Agravo de Petição nº 10005719520215020402
Processo nº 1000571-95.2021.5.02.0402
VPJ
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Hora Extra - Integração · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Benefício de Ordem
Honorários na Justiça do TrabalhoMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalParticipação nos Lucros e Resultados - PLRVale TransporteAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresHora Extra - IntegraçãoMulta de 40% do FGTSTerceirização/Tomador de ServiçosEquipamento de Proteção Individual - EPIBenefício de Ordem
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000571-95.2021.5.02.0402 · VPJ · julgado em 05/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.