TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/05/2026

Agravo de Petição nº 10005110720195020463

Processo nº 1000511-07.2019.5.02.0463

Tribunal Pleno - Cadeira 54

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000511-07.2019.5.02.0463 ida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, INTIMA o(a) STEROC SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo nº 1000511-07.2019.5.02.0463, apresentada pelo(a) MARCIO BEZERRA DA SILVA contra STEROC SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA e outros (4), dos termos da r. sentença de extinção e demais documentos do processo, que poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26031614590317900000449305022 Intimação Intimação 26031614590295700000449305020 Intimação Intimação 26031614590207600000449305009 Sentença Sentença 26031612150215100000449249468 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26012904565779900000440239460 Intimação Intimação 26012018235090200000438792009 Intimação Intimação 26012018235137100000438792013 decisão Decisão 26012016445189200000438770856 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25121102283988800000435686239 Intimação Intimação 25120911050605500000435217030 habilitação de crédito Certidão 25120910463749000000435211008 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25112813165005200000433477802 JOSE RUFINO Documento Diverso 25112713023644300000433224767 email recebido INSS Certidão 25112713015643300000433224606 email recebido Certidão 25112701172908700000433118909 Envio de email INSS Certidão 25112611103193800000432925176 Aviso de crédito Comprovante de Depósito Judicial 25112515401033500000432738949 Decisão Decisão 25111715125203500000431503246 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111702511961500000431376779 Intimação Intimação 25111305534512800000430830452 Alvará Certidão 25111210200006100000430595605 Alvará Documento Diverso 25111210200145700000430595610 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25111116553978100000430458837 Alvará Documento Diverso 251111111

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000511-07.2019.5.02.0463 · Tribunal Pleno - Cadeira 54 · julgado em 04/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários na Justiça do Trabalho

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 124.630 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010663620235110015

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    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Pro

  • TRT11Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
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    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Multa de 40% do FGTS

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005558720245110052

    Processo nº 0000555-87.2024.5.11.0052

    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001965620255110003

    Processo nº 0000196-56.2025.5.11.0003

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

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    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011892720245110006

    Processo nº 0001189-27.2024.5.11.0006

    Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Processo nº 0000305-48.2024.5.11.0151

    Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional

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