Recurso Ordinário Trabalhista nº 00026153120145020053
Processo nº 0002615-31.2014.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Contribuição Sindical · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários
Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosValor da CausaObrigação de Fazer / Não FazerCorreção MonetáriaJurosDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioAplicabilidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasContribuição SindicalReflexosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoNulidadeObstativaExpurgos Inflacionários
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.