Agravo de Petição nº 00014751320135020015
Processo nº 0001475-13.2013.5.02.0015
SDI-7 - Cadeira 9
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Valor da Causa
Honorários AdvocatíciosObrigação de Fazer / Não FazerJurosCorreção MonetáriaContratuaisCTPSFGTSPIS/RAIS - CadastramentoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário Proporcionalindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoValor da Causa
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.