Agravo de Petição nº 00013222120115020024
Processo nº 0001322-21.2011.5.02.0024
10ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contribuição Sindical · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Nulidade · Obstativa · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Correção Monetária · Juros · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção
FGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoContribuição SindicalAdicional de Horas ExtrasReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraAdicional de InsalubridadeBase de CálculoNulidadeObstativaExpurgos InflacionáriosAssistência Judiciária GratuitaHonorários PericiaisCorreção MonetáriaJurosDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/Retenção
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.