TRT2ImprocedenteJulgamento: 24/10/2025

Agravo de Petição nº 10021204420165020038

Processo nº 1002120-44.2016.5.02.0038

Tribunal Pleno - Cadeira 47

Assuntos (classificação CNJ)

Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Expurgos Inflacionários · FGTS

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002120-44.2016.5.02.0038 · Tribunal Pleno - Cadeira 47 · julgado em 24/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Compensação de Reajustes Concedidos

53% procedente0% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (1002120-44.2016.5.02.0038). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

TSTAcordãoDesfecho não classificável
AIRR - 1002120-44.2016.5.02.0038
Processo nº 1002120-44.2016.5.02.0038
7ª Turma
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se evidencia a nulidade arguida, uma vez que o Tribunal Regional, ao julgar os embargos de declaração, examinou expr
Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compensação de Reajustes Concedidos →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10000219820245020013
Processo nº 1000021-98.2024.5.02.0013
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Indenização/Do
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10023314720255020432
Processo nº 1002331-47.2025.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Responsabilidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Compensação de Reajustes Concedidos · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Adicional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00026419420135020075
Processo nº 0002641-94.2013.5.02.0075
14ª Turma - Cadeira 2
Compensação de Reajustes Concedidos · Correção Monetária · Reajuste Salarial · Expurgos Inflacionários
Ver decisão completa
TRT19Remessa Necessária TrabalhistaImprocedente
Remessa Necessária Trabalhista nº 00002041920225190002
Processo nº 0000204-19.2022.5.19.0002
Gab Des Laerte Neves
Condições da Ação · Compensação de Reajustes Concedidos
Ver decisão completa
TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007324820255070013
Processo nº 0000732-48.2025.5.07.0013
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Compensação de Reajustes Concedidos · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Salário / Pagamento · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.