Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10015031220225020382
Processo nº 1001503-12.2022.5.02.0382
14ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário in Natura · Salário Suplementar · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · FGTS
Inteiro teor disponível
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Honorários AdvocatíciosGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSisonomia/Diferença SalarialFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeDiferenças por Desvio de FunçãoSalário in NaturaSalário SuplementarNulidadeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioFGTS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1001503-12.2022.5.02.0382 · 14ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 31/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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